terça-feira, 31 de maio de 2011

Em maringá, Projeto obriga instalação de igreja em área própria

A instalação de estabelecimentos de culto em Maringá só será permitida em terrenos que pertençam à igreja e contem com estacionamento próprio e isolamento acústico. É o que o propõe um dos artigos do projeto de lei que disciplinará a ocupação e o uso do solo em Maringá. Os templos religiosos que seguirem essas recomendações poderão se instalar em qualquer parte do município, com exceção das zonas industriais.

O projeto passou por uma audiência pública ontem, na Câmara Municipal. A Ordem dos Pastores de Maringá (OPEM) protestou contra a proposta, afirmando que a legislação inviabiliza a atuação dos templos religiosos.
O presidente da entidade, Elizeu de Carvalho, afirma que a grande maioria das igrejas funciona em locais alugados. "Uma igreja começa com um número pequeno de fiéis, com perspectiva de crescimento", explicou. 
Carvalho afirma que as denominações não constroem templos até ter uma ideia mais precisa de qual será seu público.
A OPEM conta com 300 pastores filiados, de 200 denominações evangélicas, com estimativa de 30 mil fiéis em Maringá. Sobre a exigência de estacionamento, Carvalho diz que as igrejas concentram seus cultos à noite e não causam transtorno no trânsito.
"O princípio dessa lei é promover o exercício da função social da cidade. Ao dificultar, proibir e fechar templos religiosos, a prefeitura está descumprindo essa função."
O projeto da lei foi elaborado pela administração e o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (CMPGT). As sugestões e críticas recebidas na audiência serão levadas de volta ao CMPGT para a formatação do texto final, processo que deverá levar 30 dias. Depois disso, a proposta será encaminhada ao Legislativo para votação.
O secretário de Planejamento, Walter Progiante, afirma que apesar das críticas dos pastores, o objetivo da lei é evitar reclamações das pessoas que residem nas proximidades de templos religiosos. "As igrejas já instaladas têm direito adquirido, mas se houver reclamação, a prefeitura vai até lá para que seja regularizada a situação", disse.


Fonte: http://maringa.odiario.com/